por Izani Mustafá
Jornalista por formação e professora adjunta da graduação e da Pós-Graduação de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão, campus Imperatriz
A convite da RIU – Rádio Internacional Universitária para participar do I Encontro Virtual, dia 18 de junho de 2020, Género y diversidad em el contexto de la pandemia Covid-19, preparei alguns apontamentos sobre a situação da violência contra as mulheres no Brasil, durante a quarentena, e fiz uma pesquisa em oito rádios universitárias para verificar como o tema é abordado. E, a convite da líder do Conjor, Debora Cristina Lopez, revisei e ampliei as informações para compartilhar com vocês.
Violência contra a mulher no Brasil aumentou durante a pandemia
O distanciamento social obrigatório para evitar a proliferação do vírus da Covid-19 e uma das ações mais eficazes para proteger ao máximo a sociedade em todo o mundo, de acordo com os protocolos da Organização Mundial da Saúde, trouxe à tona um outro problema social: a violência contra a mulher confinada em suas casas com os companheiros aumentou durante a pandemia.
Apesar disso, as denúncias ao número de telefone 180 cresceram 40% em abril em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta outro dado preocupante. Em março e abril de 2020, 143 mulheres foram mortas por serem mulheres em 12 estados brasileiros, um crescimento de 22.2% em comparação ao mesmo período do ano passado. 25,5% para lesões corporais dolosas por causa da violência doméstica e 28,2% para casos de estupro e estupro de vulnerável.
Outro levantamento, organizado colaborativamente por cinco mídias independentes - Amazônia Real, sediada no Amazonas; Agência Eco Nordeste, no Ceará; #Colabora, no Rio de Janeiro; Portal Catarinas, em Santa Catarina; e Ponte Jornalismo, em São Paulo; - aponta que entre março e abril os casos de feminicídios aumentaram 5% em relação ao mesmo período de 2019 em 20 estados brasileiros que liberaram dados das secretarias de segurança pública. “Somente nos dois meses, 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes” (PONTE.ORG, 2020).
Iniciativas positivas ajudam mulheres a se proteger
Apesar de tantos números negativos que alertam para o aumento da violência contra as mulheres, neste momento em que as pessoas estão ficando mais em casa, surgiram algumas iniciativas positivas.
X vermelho de batom na palma da mão
No início de junho o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho para a violência doméstica. A mulher vai até uma farmácia, que precisa estar cadastrada ao projeto, e lá mostrar a palma da mão com o sinal X assinalado em vermelho. O pedido de socorro silencioso indica ao atendente que ela está sofrendo agressão e permite que ele chame a Polícia Militar pelo número 190. Até junho o projeto contava com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.
Magazine Luiza cria o botão do pânico
Outra importante iniciativa foi criada pela loja on line de eletroeletrônicos da Magazine Luiza. Um post no Instagram que atrai a mulher com produtos de maquiagem para “esconder manchas e marquinhas” (da violência), direciona a vítima a usar o botão de denúncias, conectado ao canal 180. A novidade foi idealizada por Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e também do Mulheres do Brasil, grupo apartidário com 40 mil integrantes. A executiva informou ao site Terra que botão do pânico fez o número de denúncias explodir. Foi um aumento de 400%.
Instituto Avon se alia ao UBER
Ainda em abril, o Instituto Avon, a UBER e a Wieden+Kennedy criaram um assistente virtual. Por meio de um número de WhatsApp, o (11) 94494-2415, um serviço de chatbox (caixa de diálogo) permite que a vítima peça ajuda sem que o agressor perceba. Por meio desse canal é feito o rastreamento das necessidades da vítima e o nível de risco a que ela está exposta. A vítima recebe orientações e os endereços mais próximos onde pode encontrar ajuda. Se ela não tem como ir, a Uber oferece uma corrida gratuita até o destino do socorro. O mapa do acolhimento funciona no país inteiro e o transporte é gratuito, onde há serviços da Uber.
Você não está sozinha
Outra iniciativa do Instituto Avon é o programa #VocêNãoEstáSozinha que reúne dez instituições privadas, da sociedade civil e do setor público. Com o objetivo de diminuir os impactos causados pelo distanciamento social, o programa oferece alternativas de ajuda para as necessidades básicas, psicológicas ou jurídicas que a mulher precisa. Para isso, o instituto fez uma parceria com a central de atendimento à mulher – Ligue 180 que agora incluiu os serviços oferecidos pelo programa.
Campanha Violência Doméstica Instituto Maria da Penha 2020
Para chamar atenção da sociedade, o Instituto Maria da Penha lançou um vídeo impactante que circulou nas redes sociais e pelo WhatsApp alertando sobre a importância de denunciar e de “meter a colher” para ajudar colegas, amigos e familiares em situação de violência doméstica.
O instituto alerta para que as mulheres sempre denunciem os casos ligando para o 180, que funciona 24 horas, para o Disque 100 que recebe denúncias de violações aos direitos humanos, ou para telefone 190, da Polícia Militar. O pedido de socorro também pode ser realizado pela internet (Ministério Público), já que o Governo Federal disponibilizou um aplicativo “Direitos Humanos Brasil” que recebe as denúncias de violência doméstica.
O Instituto Maria da Penha foi criado em 2009, em Fortaleza, e é uma organização não governamental e sem fins lucrativos. O surgimento está diretamente ligado à história de vida de Maria da Penha, que se tornou um símbolo de luta no combate à violência doméstica contra a mulher. Só para lembrar: a Lei n. 11.340/2006 leva o nome de Maria da Penha como uma forma de reparação simbólica depois de tantos anos de omissão do Estado brasileiro e de impunidade do seu agressor. Ela também representa o acesso à justiça e foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País.
O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Rádios públicas e a violência contra a mulher
Para verificar se as rádios universitárias do Brasil abordam o tema violência contra a mulher, escolhi oito emissoras dentro de um universo de 106 já identificadas na cartografia realizada pelos professores e pesquisadores Marcelo Kischinhevsky (UFRJ) e Izani Mustafá (UFMA-Imperatriz). Para este levantamento realizado no período de 7 de março a 16 de junho de 2020, visitei os sites e as redes sociais de emissoras consideradas bem estruturadas e de pelo menos quatro das cinco regiões do país: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Rádio Universitária FM (106,9) – São Luís (MA)
A inauguração foi em 21 de outubro de 1986.
25 de maio – Reportagem: Vítimas de violência doméstica não podem ficar sem atendimento por causa da pandemia. (Agência Rádio Nacional)
18 de maio – Reportagem: Cartilhas orientam mulheres migrantes sobre violência doméstica (Agência Rádio Nacional)
8 de maio – Notícia - Projeto propõe boletim de ocorrência online para violência contra a mulher - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da COVID-19, no estado.
A proposta destaca ainda que no boletim de ocorrência deverá constar a opção de a mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista em Lei Federal. A matéria deve ainda entrar na pauta da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.
Rádio USP (93,7) – São Paulo (SP)
Foi criada em 11 de outubro de 1977.
3 de março – Violência de Gênero - Ciência USP #24: As faces da violência contra a mulher
Violências mais sutis do que a agressão física e o feminicídio podem ser difíceis de identificar. Este episódio de Ciência USP aborda o fenômeno da violência contra a mulher. E mais: um bate-papo sobre epidemias, jornalismo e coronavírus.
Rádio Universitária AM - UFPE (Rádio Paulo Freire)
É a terceira rádio universitária instalada no Brasil, em 1963.
(Saúde é o Tema) - A pandemia e as questões étnico-raciais
Por conta das diversas desigualdades sociais e de raça que fazem parte da realidade do Brasil, a população negra está ainda mais vulnerável quando o assunto é saúde. Com a pandemia do novo Coronavírus, não é diferente. Esse é o assunto deste podcast Saúde é o Tema.
(Saúde é o Tema) - Situação das mulheres na pandemia: riscos e sobrecargas
O que o isolamento social causado pela pandemia do Covid-19 tem trazido ao cotidiano das mulheres no Brasil? Trazemos esse assunto para uma conversa apresentada pela professora Paula Reis (Comunicação – UFPE). O papo contou com a participação de Daniele Braz, militante para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco; Benita Spinell, Professora de Enfermagem da UPE Professora de Enfermagem da UPE e Coordenadora da Enfermagem do CISAM; Luisa Lins, Advogada e militante do Fórum de Mulheres de PE; e Sandra Valongueiro, médica sanitarista, docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFPE e membro do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.
Rádio Universitária (870 kHz) da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Conhecida como RU (1160 kHz), foi inaugurada em 1967.
15 de junho – No dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa o alerta é quanto às violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus. Debate pelo zoom.
12 de junho – Goiás integra campanha nacional que incentiva as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas 5 mil farmácias do estado.
2 de junho – Artistas, plataformas de músicas, gravadores de todo o mundo usam redes sociais em protesto a violência contra negros.
Rádio Universidade AM 800 AM e UNI FM (107,9)
A emissora AM foi inaugurada em 28 de maio de 1968 e a FM em dezembro de 2017.
1º de junho – Social em Questão aborda o tema violência – Dia 1º de junho, o programa Social em Questão aborda o tema violência. A professora convidada é Cristina Fraga, coordenadora do NEPEVIS – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Violência. Participa também a acadêmica Lucélia Gomes. A condução do bate-papo é de Jéssica Degrandi Soares.
8 de maio – Disque Covid #Acolhe Mulheres - Em busca de promover um espaço de escuta, acolhimento e orientação para mulheres em situações de violência, a UFSM apresenta o serviço de teleatendimento Disque Covid UFSM.
UFMG Educativa 104,5 FM
Entrou no ar em 2005.
8 de maio – Violência doméstica pode ter aumentado com o isolamento social - Em um universo de 2,5 mil entrevistados, mais de 6% relataram ter sofrido algum tipo de abuso, segundo pesquisa do Crisp (Acesse o Boletim é semanal): Pesquisa inédita da UFMG, realizada em parceria com o Instituto Olhar, revela que os casos de violência doméstica podem ter aumentado em todo o Brasil com o período de isolamento social.
7 de abril – Violência contra a mulher cresce durante a pandemia - Professora Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher, analisou situação, em entrevista ao programa Conexões
6 de março – 'Outra estação' aborda desafios enfrentados pelas mulheres na política Média mundial da presença feminina no parlamento é de 30%; no Brasil, índice só atingiu 15% nas eleições de 2018. O Brasil ocupa a 140ª posição no ranking mundial de representação feminina, entre 193 países monitorados pela União Interparlamentar, órgão ligado à Organização das Nações Unidas.
Rádio UFRJ (webrádio)
Começou as transmissões pela web em outubro de 2019.
Violência contra a mulher cresce durante a quarentena
O isolamento social pode evidenciar uma realidade perversa: a violência doméstica. A assistente social do Centro de Referência de Mulheres da Maré, Érika Carvalho, chama a atenção para a maior vulnerabilidade de mulheres negras. Como enfrentar o problema e a que canais de atendimento recorrer? /Reportagem: Liana Monteiro / Edição: Gustavo Silveira
App traz informação para combater estupro – Pesquisa conjunta do Grupo de Prevenção à Violência Sexual da Escola de Serviço Social da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza levou ao desenvolvimento do aplicativo Evisu, que ajuda no enfrentamento dos casos de agressão e no acolhimento das vítimas. Reportagem de Giovana Kebian.
Centro de Mulheres da Maré – Um lugar acolhedor para mulheres! Conheça o Centro de Mulheres da Maré, projeto permanente da UFRJ que oferece assistência social e psicológica para mulheres. Dentro da proposta, são oferecidas atividades semanais como cineclube e oficinas de arte. FICHA TÉCNICA: Texto e locução: Ane Kosinski / Edição: Gustavo Silveira
Rádio FM Cultura (107,7)
Foi inaugurada em 1989.
12 de junho – FM Cultura adere à campanha contra o racismo - Emissora aposta na veiculação de spots com depoimentos de personalidades de diversas áreas. Com o slogan 'Essa luta é de todos nós', a FM Cultura abriu espaço para refletir sobre o racismo. A emissora aposta na veiculação de spots, que já estão no ar ao longo da programação, com depoimentos e relatos de pessoas de diferentes áreas. Nomes como os jornalistas Renato Dorneles, Sílvio Benfica e Fernanda Bastos, contam suas experiências e questionamentos a respeito do tema no Brasil.
A primeira fase da campanha conta com 13 depoimentos que incluem ainda artistas e ativistas. O objetivo, conforme a emissora, é dar enfoque ao racismo no Brasil, já que o assunto voltou à tona após o assassinato de um homem negro por um policial nos Estados Unidos. "A nossa campanha chama a atenção para a necessidade de discutir esse assunto. Mesmo que a motivação tenha surgido nos EUA, a nossa realidade não é menos cruel", diz o coordenador da FM Cultura, Cléber Grabauska. Grabauska explica que, exatamente pela recorrência do problema entre os brasileiros, decidiram incluir participantes de diversas áreas, com suas histórias. "Fizemos questão de contar com a participação de nomes conhecidos, mas também com relatos de outras pessoas, como professores e gerentes comerciais, por exemplo, que sofrem esse preconceito no dia a dia", ressalta o gestor.
Diga Não ao Racismo (spots) – com vozes de representantes dessas comunidades.
Relatório da FENAJ 2019
Os jornalistas do sexo masculino são maioria entre as vítimas de violência em decorrência do exercício profissional. Esta tendência, registrada desde a década de 1990, foi mantida novamente em 2019, quando 59 jornalistas do sexo masculino foram agredidos (49,16% do total).
Entre as mulheres, 26 (21,67%) foram vítimas de algum tipo de agressão. Em 35 ocorrências (29,17%) os profissionais não foram identificados ou a violência foi contra equipes, em que os nomes dos jornalistas não foram divulgados, o que não permitiu a classificação por gênero. Houve também quatro ocorrências de censuras por decisões judiciais, nas quais não coube a identificação de gênero; ficou caracterizada a violência generalizada, atingindo vários profissionais, homens e mulheres.
Igualmente, não coube a identificação de gênero para as 114 tentativas de descredibilização da imprensa por meio de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, por serem genéricas e generalizadas, tendo como objetivo atingir à instituição imprensa.
Quem são os agressores
O presidente Jair Bolsonaro, sozinho, atacou a imprensa e jornalistas 121 vezes, o equivalente a 58,17% do total de 208 casos.
Ele foi o responsável pelos 114 casos de tentativa de descredibilização da imprensa e por sete agressões diretas a um profissional (cinco agressões verbais, uma ameaça e uma intimidação).
A eleição presidencial e os fatos associados a ela zeram com que essa sequência fosse interrompida em 2018, quando os maiores agressores foram cidadãos comuns, eleitores de um ou outro candidato, que em manifestações públicas partiram para a violência contra os prossionais da imprensa.
Em 2019, os políticos voltaram ao topo. Os políticos foram os principais autores de ataques a veículos de comunicação e jornalistas. Eles foram responsáveis por 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114), mas também 30 casos de agressões diretas aos profissionais.
Até 2012, os políticos (e pessoas ligadas a eles) foram os principais autores de agressões contra jornalistas. Em 2013, com a explosão de manifestações de rua, os policiais militares e/ou guardas municipais assumiram a liderança, permanecendo em primeiro lugar até 2017.
Acompanhe a fala da Profa. Izani Mustafá durante o I Encuentro Virtual RIU, em junho de 2020
Referências
Conselho Nacional de Justiça
Denúncia de violência doméstica contra a mulher cresceu quase 400% no aplicativo do Magalu.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Relatório FENAJ.
Instituto Avon e Uber lançam ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica.
Um vírus e duas guerras: Mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19.
Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia; denúncias ao 180 sobem 40%.
Violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 – Edição 02.
Você não está sozinha.